O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento 2022 na última sexta-feira (21) e os maiores vetos ocorreram para o Ministério do Trabalho e Previdência e para o Ministério da Educação.
A pasta comandada por Onyx Lorenzoni levou um corte de R$ 1 bilhão do total de R$ 3,2 bilhões já tirados do texto aprovado pelo Congresso. O INSS foi o que mais sofreu com os vetos, já que o órgão teve uma perda de R$ 988 milhões que seriam usados para administração, gestão e processamento de dados da unidade.
Já o Ministério da Educação adquiriu vetos que chegam a R$ 802,6 milhões. Na pasta, somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares.
Os vetos para o Ministério do Desenvolvimento Regional chegam a R$ 458,7 milhões. O corte afeta ações de melhorias urbanas, saneamento e recuperação de bacias hidrográficas em todas as regiões do país.
A pasta da saúde também sofreu seus vetos, com corte de R$ 74,2 milhões. O maior corte, de R$ 40 milhões, ocorreu em ações da pasta para levar saneamento básico para pequenas comunidades rurais ou comunidades tradicionais remanescentes de quilombos. Além disso, a Fundação Oswaldo Cruz deixará de receber R$ 11 milhões em pesquisa e desenvolvimento.
O Ministério da Cidadania, que tem entre suas responsabilidades o pagamento do Auxílio Brasil, teve vetos de R$ 284,3 milhões, mas restam ainda R$ 6,9 bilhões para gastos discricionários, ou seja, gastos que o Governo pode decidir como e quando gastar.
O Ministério da Infraestrutura perdeu outros R$ 177,8 milhões. Esse veto atingiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que terá menos recursos para obras em rodovias.
Bolsonaro manteve R$ 4,96 bilhões para o fundo eleitoral e blindou R$ 16,48 bilhões em verbas do orçamento secreto, nome dado às emendas parlamentares que são distribuídas sem total transparência sobre os recursos. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores. (Sociedade online)
Foto: Isac Nóbrega/PR/Divulgação
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